04/03/2024 - 18:35
“Temos uma enorme dívida moral com as mulheres”, foi o que afirmou o primeiro-ministro francês, Gabriel Attal, logo depois de encerrada a votação histórica no Palácio de Versalhes, nos arredores de Paris. Lá se reuniram hoje as duas casas do Parlamente francês, onde deputados e senadores aprovaram a lei que garante o direito constitucional ao aborto.
O direito ao aborto está legalizado na França desde 1974, quando foi aprovada a Lei Simone Veil, permitindo o aborto até a 14ª semana de gestação. Na votação de hoje, senadores e deputados garantiram que o direito ao aborto seja incluído na Constituição.
“Meu corpo, minha escolha”, foi a mensagem que abraçou a Torre Eiffel, logo que o resultado da votação foi anunciado, provocando festa nas ruas de Paris. Estima-se que 80% dos franceses sejam a favor do aborto. Para o presidente Emmanuel Macron, a França se orgulha de ser líder mundial na defesa dos direitos das mulheres, e com a votação de hoje o direito ao aborto se tornará irreversível no país.
“Estamos enviando uma mensagem a todas as mulheres”, afirmou o primeiro-ministro da França, Gabriel Attal, em discurso a deputados e senadores, “seu corpo pertence a você e ninguém pode decidir por você”. O presidente Macron vai promulgar a decisão na próxima sexta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
Enquanto isso, no Brasil, o aborto é crime desde o Código Penal de 1940, que prevê apenas duas exceções para a interrupção da gravidez: quando houver risco de vida para a gestante e quando a gestação for resultado de estupro.