23/09/2024 - 18:01
O Brasil permaneceu como um dos países mais perigosos para defensores do meio ambiente, com 25 assassinatos de lideranças ambientais em 2023, segundo o relatório mais recente da Global Witness. O país ficou atrás apenas da Colômbia, que registrou 79 mortes. A América Latina foi responsável por grande parte dos 196 assassinatos documentados em todo o mundo no período, com um total de 166 mortes na região.
Embora o número de assassinatos no Brasil tenha diminuído em comparação com o ano de 2022, quando 34 defensores foram mortos, o relatório destacou que ainda existem desafios significativos. A troca de governo e o fortalecimento da fiscalização ambiental contribuíram para essa redução.
A influência do setor ruralista no Congresso Nacional, no entanto, continua sendo um empecilho para garantir a proteção eficaz dos defensores da terra e do meio ambiente. A situação reflete a contínua vulnerabilidade dessas lideranças, que enfrentam ameaças em suas lutas por justiça ambiental e fundiária.
O relatório da ONG Global Witness mostrou que o Brasil foi um dos quatro países que mais registraram episódios de violência contra ativistas e lideranças ambientais em todo o mundo. Em 2020, 20 pessoas foram mortas no Brasil por defenderem suas terras e o meio ambiente, quatro a menos que no ano anterior – mas, ainda assim, número suficiente para colocar o país no quarto lugar do ranking internacional, atrás apenas de Colômbia (65), México (30) e Filipinas (29). “A maior parte das mortes no Brasil aconteceu na Amazônia, onde pelo menos dez indígenas foram assassinados no ano passado”, como informa o relatório.
A América Latina concentrou a maioria das mortes: 165 dos 227 óbitos registrados globalmente. Segundo dados da Global Witness a América Latina tem sido, de forma consistente, a região mais afetada por essas questões. “Com muita frequência, as pessoas que defendem sua terra e nosso planeta sofrem criminalização por parte de governos, intimidação em suas comunidades e assassinatos”, como constatado no relatório da Global Witness.
A situação na Colômbia se revela extremamente preocupante, com um aumento significativo no número de assassinatos de defensores ambientais nos últimos anos. Em 2023, o país registrou 79 mortes, mais que o dobro dos 33 assassinatos ocorridos em 2021. Com isso, a Colômbia lidera o ranking global de violência contra defensores ambientais, acumulando 461 das 2.106 mortes registradas em todo o mundo, entre 2012 e 2023.
Esse aumento reflete a delicada situação de segurança no país, mesmo após os acordos de paz com as FARC. Grupos de crime organizado são responsáveis por metade das mortes registradas em 2023, indicando a persistência de violência ligada a disputas por terra e recursos naturais. O perfil das vítimas também é alarmante: 49% dos defensores assassinados no último ano eram indígenas ou afrodescendentes, reforçando a vulnerabilidade desses grupos. Nos últimos dez anos, lideranças indígenas representam 36% das mortes globais de defensores ambientais, totalizando 766 óbitos.
Esses dados ressaltam a urgência de medidas eficazes de proteção e de um compromisso mais forte dos governos com a segurança e os direitos das comunidades que defendem o meio ambiente e seus territórios.
O relatório da Global Witness de 2020 destacou que a América Latina como um todo concentrou a maioria das mortes de defensores ambientais, com 165 dos 227 assassinatos registrados globalmente naquele ano. O relatório da Global Witness diz ainda que a região é consistentemente a mais afetada por essas violências. Além dos assassinatos, defensores de terras e do meio ambiente enfrentam criminalização, intimidação e repressão por parte de governos e comunidades, tornando a defesa do meio ambiente um esforço de alto risco.
A violência contra defensores ambientais, infelizmente, se intensificou desde a assinatura do Acordo de Paris, em 2015. A média de quatro assassinatos por semana ao redor do mundo revela uma crise global de direitos humanos e ambientais. Esse número, alarmante por si só, pode ser ainda maior, já que em muitas regiões críticas há restrições à imprensa e dificuldades no levantamento de informações confiáveis sobre esses crimes.
A explicação para essa violência é complexa, a Global Witness aponta que o problema decorre de décadas de impunidade para os agressores, incluindo empresas que priorizam a extração de recursos naturais e o lucro, desconsiderando o impacto sobre a vida humana e o meio ambiente. Quase um terço das mortes está diretamente relacionado à exploração de madeira, mineração, agronegócio e grandes obras de infraestrutura.
O Brasil, que já era um dos países mais perigosos para defensores ambientais, viu a situação piorar durante o período de 2019 a 2022, que incentivou a exploração de áreas indígenas, levando a uma nova onda de invasões e violência contra essas comunidades. Além disso, a má gestão da pandemia pela administração federal agravou ainda mais a vulnerabilidade dos povos tradicionais.
A divulgação dos dados da Global Witness ganhou grande repercussão tanto na mídia brasileira quanto internacional, apontando que a violência contra os defensores ambientais não é um problema isolado, mas uma questão global que afeta profundamente a sustentabilidade e a justiça social. E o Brasil segue em chamas, simbolizando o contínuo embate entre os interesses econômicos e a proteção ambiental.
Referência
Disponível em: https://www.globalwitness.org/pt/global-witness-reports-227-land-and-environmental-activists-murdered-single-year-worst-figure-record-pt/ Acesso em: 15/09/2024
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