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Mulheres que atuam como lideranças comunitárias e vivem em situações de vulnerabilidade social podem se inscrever no projeto “Defensoras Populares”, uma iniciativa da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) em parceria com a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. As inscrições seguem abertas até 18 de janeiro e podem ser realizadas de forma online por meio do edital.
O projeto é voltado para a formação em direitos humanos e tem como objetivo fortalecer ações já desenvolvidas nos territórios e ampliar o acesso à justiça em comunidades periféricas, rurais e tradicionais. A proposta é reconhecer e amparar o papel das mulheres na organização e na mediação de conflitos nesses locais.
O curso é destinado à mulheres maiores de 18 anos, cis ou trans, que residam no estado onde a formação será oferecida e tenham disponibilidade para participar de encontros presenciais e online ao longo de oito meses. Também é necessário acesso à internet e envolvimento prévio com ações comunitárias, movimentos sociais ou grupos culturais.
Além disso, o projeto tem como foco mulheres que tenham vivenciado situações de violência ou que atuem em territórios marcados por vulnerabilidade social e econômica. Ao final da formação, as participantes serão capacitadas para atuar como defensoras de direitos humanos, sendo capazes de identificar violações, orientar outras mulheres e estabelecer pontes com instituições do sistema de justiça.
Expansão para dez estados em 2026
A expectativa é que o “Defensoras Populares” chegue a dez estados brasileiros em 2026. No primeiro semestre, as atividades estão previstas para acontecer em São Paulo, Minas Gerais, Paraíba, Bahia e Rio Grande do Norte. Os demais locais devem ser anunciados ao longo do segundo semestre.
O edital prioriza a seleção de mulheres negras, indígenas, quilombolas, moradoras de regiões rurais, da periferia e mulheres trans. As selecionadas receberão uma bolsa auxílio mensal de R$700 durante todo o período de formação. O resultado do processo seletivo será divulgado em fevereiro, quando as aulas terão início.
A primeira edição do projeto foi realizada em 2025 no Ceará, em parceria com a Defensoria Pública do estado e a Unilab (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira).
Cerca de 100 mulheres de Fortaleza, Sobral e da região do Cariri concluíram a formação e a experiência foi reconhecida com o Prêmio Innovare 2025, uma das principais premiações do sistema de Justiça brasileiro, voltada a iniciativas consideradas inovadoras e transformadoras.