 "Reprodução/ Govbr")
A Estratégia Transversal Mulheres e Clima, que integra o Plano Clima (2025-2035), e um novo edital de justiça climática foram apresentados na quarta-feira, 20, em Belém (PA), durante o Dia do Gênero da COP30, pelo Ministério das Mulheres. O evento ocorreu na Zona Verde, no Auditório Jandaíra, e teve como foco o fortalecimento de projetos e lideranças femininas.
Ao abrir a sessão, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou a coincidência da data com o Dia da Consciência Negra, reforçando a necessidade de enfrentar o racismo ambiental no centro das políticas climáticas. “A crise climática é atravessada por gênero e por raça, e não há ação climática eficaz sem colocar mulheres, meninas e pessoas afrodescendentes no centro das decisões”, afirmou.
Ela ressaltou ainda a responsabilidade histórica do país: “O que agora temos como responsabilidade é assumir a igualdade racial como uma meta, como uma prioridade efetiva e concreta”, disse.
A reflexão foi ampliada pela secretária-executiva do MIR (Ministério da Igualdade Racial), Rachel Barros de Oliveira, que lembrou que ainda existem territórios sem saneamento e mulheres sob ameaça, do feminicídio às defensoras ambientais.
Integração do gênero à agenda climática
A Estratégia Mulheres e Clima surge como o primeiro documento nacional a orientar a inclusão das perspectivas de gênero e raça nas ações climáticas brasileiras. A versão final do documento será disponibilizada para consulta pública na plataforma Brasil Participativo em dezembro de 2025.
Construída dentro do Plano Clima, ela reconhece que os impactos da crise são desiguais e recaem de forma mais severa sobre mulheres e meninas, especialmente as moradoras de áreas rurais, indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais, que estão mais expostas à insegurança alimentar e a deslocamentos forçados.
“Isso é resultado direto do racismo ambiental”, pontuou a Ministra. “Mas é igualmente importante afirmar que as mulheres não são apenas vítimas da crise climática; elas são as guardiãs das soluções”.
A estratégia estabelece diretrizes para que o governo, estados e municípios incorporem o recorte de gênero e raça em políticas, financiamentos e regulamentações ligadas à mitigação, adaptação e gestão de riscos. Entre os principais eixos estão:
- Mitigação com justiça de gênero e foco em transição justa
- Adaptação integrada, considerando vulnerabilidades estruturais
- Protagonismo feminino na gestão de riscos, emergências e desastres
- Criação de indicadores, protocolos e mecanismos de governança inclusiva
Edital de Justiça Climática para Mulheres
Durante o evento, o ministério também anunciou o Edital de Justiça Climática para Mulheres, elaborado em parceria com a ONU Mulheres com o compromisso de financiar soluções locais lideradas por mulheres.
Com lançamento previsto para dezembro de 2025, o edital irá selecionar projetos de organizações da sociedade civil, com apoio financeiro entre R$80 mil e R$150 mil. As propostas deverão promover justiça climática com perspectiva de gênero, contemplando ações de prevenção, adaptação e mitigação, além de iniciativas que fortaleçam a autonomia econômica e a participação política de mulheres frente à crise climática.
Os projetos poderão concorrer em três eixos:
- Adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas sobre mulheres e seus territórios
- Prevenção, gestão de riscos e redução de desastres com foco em mulheres
- Autonomia econômica e participação política diante dos impactos climáticos
O painel foi mediado pela Senatp (Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política) do Ministério das Mulheres e contou com a participação da enviada especial de Direitos Humanos e Transição Justa na COP30, Denise Dora; da secretária de Mulheres do Pará, Paula Gomes; da diretora de Políticas de Mitigação do MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima), Lidiane Rocha de Oliveira Melo; e da diretora do Instituto Alziras, Michelli Ferreti.