Governo lança glossário para impulsionar o ODS 18 de igualdade étnico-racial

O documento foi apresentado em Brasília pela ONU Brasil e Ministério da Igualdade Racial, preenchendo uma lacuna na Agenda 2030 e de proteção às populações negra e indígena

Lucas Batista/MIR
O momento do lançamento ocorreu em meio à II Década Internacional de Afrodescendentes Foto: Lucas Batista/MIR

Na terça-feira, 22, Brasília sediou o lançamento do Glossário de Termos do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 18 (ODS 18), uma parceria entre o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a ONU Brasil. O documento visa tirar do papel, acompanhar e projetar as políticas de equidade do país.

O glossário traz termos como xenofobia, intolerância religiosa e feminicídio, explicando seu  significado, contextualizando para a realidade brasileira e trazendo a interseccionalidade com questões raciais. 

Sobre o feminicídio, por exemplo, há o dado de que, entre 2018 a 2022, houve um aumento de 118% nos registros de feminicídios de mulheres negras, em relação a um aumento de 51%, quase metade, para mulheres brancas. 

“É necessário considerar raça e etnia ao se tratar de violência contra mulheres e meninas e neste caso, feminicídio, uma vez que mulheres afrodescendentes, romani e indígenas sofrem violências de maneiras distintas e desproporcionais”, diz o documento. 

Um esforço coletivo 

Em um contexto em que a população negra engloba cerca de 56% dos brasileiros, eles ainda sofrem com abismos sociais profundos, sendo 70% dos jovens que não trabalham nem estudam. 

Esse grupo ainda tem um risco quase três vezes maior de sofrer homicídio, segundo dados da pesquisa Índice de Vulnerabilidade  da Juventude Negra à Violência, trazidos no documento. 

O trabalho foi feito pelo Grupo Temático de Gênero, Raça e Etnia (GT-GRE) da ONU Brasil, liderado pelo UNFPA, OPAS/OMS e ONU Mulheres, junto ao Ministério da Igualdade Racial e ao Observatório do ODS 18.

A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, destacou que a iniciativa é pioneira. Para ela, o glossário qualifica o debate sobre racismo para dentro e fora do país, além de valorizar  o conhecimento produzido pela população negra.

Já Florbela Fernandes, do UNFPA, afirmou que o material vai além do lado técnico, sendo uma ferramenta para que o país aplique o ODS 18. No mesmo tom, Gallianne Palayret, da ONU Mulheres, classificou o lançamento como um avanço, lembrando que a discriminação racial é uma das maiores barreiras para um desenvolvimento justo no mundo todo.

Próximos passos e internacionalização

O momento do lançamento ocorreu em meio à II Década Internacional de Afrodescendentes, ao Abril Indígena e aos preparativos para a 1ª Conferência Nacional dos ODS, em junho.

Para consolidar o Brasil como referência, o glossário ajudará a fortalecer instituições e o diálogo entre diferentes setores, e ganhará uma versão em inglês. O link para o documento completo e o vídeo do lançamento já estão disponíveis para consulta pública.