O Governo Federal lançou nesta segunda-feira, 16, o novo Plano Nacional sobre Mudança do Clima – Plano Clima, que guiará as ações do país até 2035. O diferencial desta edição é a Estratégia Mulheres e Clima, política inédita que incorpora a perspectiva de gênero nas decisões voltadas à crise climática.
A iniciativa, do Ministério das Mulheres, reconhece que a crise não atinge a todos de forma igual e que são as mulheres que, frequentemente, estão na linha de frente da insegurança alimentar, da sobrecarga do trabalho de cuidado e de perdas financeiras em contextos de desastres naturais.
O plano estabelece cinco finalidades centrais. Entre eles, está o acesso a financiamentos climáticos focados em gênero e a priorização do protagonismo feminino nas metas nacionais de emissões (NDC), orientando gestores públicos a formularem políticas que contemplem gênero, raça e justiça social.
Além disso, também será implementado o apoio a órgãos federais na incorporação da perspectiva de gênero em políticas climáticas e o Brasil passará a alinhar suas ações ao Plano de Ação de Gênero da ONU (UNFCCC).
Os seis pilares do Plano
Entre os enfoques da política estão os seguintes objetivos:
- Fortalecer a renda e autonomia financeira diante de desastres e eventos extremos
- Garantir acesso à terra, território, água e alimento
- Prevenir e enfrentar violências de gênero intensificadas por contextos de crises climáticas
- Promover a participação das mulheres em espaços de decisão política
- Fortalecer redes de saúde e assistência voltadas às mulheres
- Facilitar o acesso a recursos para projetos
“Por todas as mulheres que estão na linha de frente da crise climática: as pescadoras e marisqueiras, as catadoras de materiais recicláveis, as mulheres das águas, dos campos e das florestas. Mulheres que estão cuidando das florestas deste país, das agricultoras familiares que produzem, colhem e protegem a natureza diariamente. Por isso, reafirmo: só haverá justiça climática se houver justiça de gênero”, ressaltou a ministra das Mulheres, Márcia Lopes.
Plano Clima
A elaboração do Plano Clima durou três anos e contou com a participação de 25 ministérios, além de consultas públicas e plenárias. “Quando atacamos as causas da mudança do clima e reduzimos as vulnerabilidades de nosso país a seus efeitos, protegemos a água, a saúde, a moradia, a produção de alimentos, as atividades produtivas e a dignidade das pessoas.”, pontuou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
O documento foi pautado para o cumprimento das metas feitas no Acordo de Paris de redução de emissões e adaptação dos ecossistemas – naturais e humanos – aos impactos da mudança climática.