Movimentos e organizações negras se reuniram para cobrar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a indicação da primeira mulher negra para o STF (Supremo Tribunal Federal). O evento ocorreu no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (15), após a abertura da vaga devido a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, com validade a partir desta sexta-feira (17).
Na terça-feira, Lula recebeu um ofício enviado pelo MND (Movimento Mulheres Negras Decidem), que defende que a vaga seja ocupada por uma mulher negra. O documento indica nove possíveis juristas, entre elas Adriana Cruz, Edilene Lobo, Flávia Martins Carvalho, Karen Luise, Lívia Casseres, Lívia Sant’Anna Vaz, Sheila de Carvalho, Soraia Mendes e Vera Lúcia Santana Araújo.
Entre as indicadas estão juízas, promotoras, defensoras públicas e advogadas com atuações importantes nas áreas de direitos humanos, combate ao racismo institucional, políticas públicas e justiça racial. Segundo o MND, a nomeação de uma mulher negra seria também um ato de reparação histórica:
“Senhor Presidente, o Brasil precisa reconhecer o talento, a competência e o compromisso com a justiça de suas mulheres negras, e traduzir esse reconhecimento em poder institucional. A presença de uma ministra negra no STF não é apenas uma questão de representatividade, mas de democracia substantiva, reparação histórica e fortalecimento do Estado de Direito”, afirmam no documento.
O ato desta quarta acontece em meio às articulações de bastidores que indicam Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União, como favorito de Lula, o que colocaria mais um homem branco na Corte.
O STF nunca teve uma mulher negra entre seus ministros, apesar de representarem a maior parcela da população brasileira (28,5%). Para os movimentos, a escolha de uma jurista negra representaria não apenas justiça histórica, mas também um passo em direção à igualdade racial e de gênero no país.
Essa é a terceira mobilização de movimentos populares pela indicação de uma mulher negra ao STF. Em 134 anos de história do tribunal, apenas quatro pessoas negras foram empossadas, todas homens, e apenas três mulheres, todas brancas, ocuparam uma vaga.
O protesto reuniu grupos como Mulheres Negras Decidem, Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), Comitê Nacional da Marcha das Mulheres Negras, Coalizão Negra por Direitos, Rede Feminista de Juristas, Instituto Lamparina e Instituto Juristas Negras.