30/05/2023 - 17:52
O caso recente de racismo praticado contra o jogador de futebol Vinícius Junior, na Espanha, comprova mais uma vez como o problema assombra tanto nações emergentes como as mais desenvolvidas, na Europa ou nos Estados Unidos.
Racismo é uma grave violação à dignidade da pessoa humana. Trata-se de discriminação social alicerçada pela ilusão de que a espécie humana é dividida em raças, e que uma é superior às outras – tese sem qualquer embasamento científico, uma vez que sob a ótica biológica é absolutamente incorreto falar em raças humanas.
O racismo no Brasil é considerado crime inafiançável e não prescreve. Está previsto na Lei n. 7.716/1989. Em memória ao massacre contra negros ocorrido em 21 de março de 1960, na África do Sul, a ONU (Organização das Nações Unidas) estabeleceu a data de 21 de março como sendo o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
Há mais de 70 anos foi criada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, condenando todo o tipo de discriminação pela cor, gênero, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição humana – promulgada pela ONU em 1948, esta Carta continua mais necessária do que nunca na defesa pela igualdade e dignidade de todas as pessoas do planeta.
Pseudociência e projetos políticos
O racismo atravessa séculos e está inserido na história da humanidade desde antes da criação da chamada teoria das raças na Europa, no século 18 – marco histórico desse tipo de discriminação, já que a partir daquela teoria o racismo, além de justificativas culturais e influências religiosas, passou a ser validado pelo que era considerado parte da ciência na época.
A teoria das raças foi utilizada como referência pseudocientífica para a execução de crimes contra a humanidade, a exemplo do holocausto na Alemanha nazista e a escravização de seres humanos durante séculos.
Apesar de estarem relacionados, racismo não pode ser confundido com preconceito ou discriminação racial pois trata-se de um fenômeno de discriminação sistemática. O racismo está geralmente relacionado com projetos políticos, mesmo que não institucionalizados, e com objetivos reais. Durante o período escravocrata no Brasil e em outras partes do mundo, por exemplo, o discurso racista era utilizado como justificativa para exploração do trabalho humano. Como pessoas negras eram consideradas inferiores, segundo a teoria das raças, poderiam ser escravizadas.
Para existir racismo, é necessário que uma sociedade tenha preconceitos altamente disseminados e constantemente produzidos sobre determinado grupo, e somado a esse imaginário é preciso que exista ação discriminatória sistemática – como o que acontece contra pessoas negras (africanas ou descendentes), judias, ciganas, árabes, indígenas, latino-americanas e asiáticas, dos grupos que historicamente são vítimas de racismo.
A dinâmica do racismo, portanto, se estabelece a partir de um conjunto de traços físicos e psicológicos de um grupo, nos fazendo acreditar que esses traços são transmitidos de geração em geração, e influenciam diretamente no comportamento dessas pessoas.
No Brasil, nos Estados Unidos ou na Europa, principalmente camuflado como xenofobia, o racismo tem consequências graves e suscita o aumento sistemático da violência nos subúrbios de maioria negra e hispânica.
Estrutural e universal
O racismo no Brasil é principalmente estrutural, por causa da escravidão e dos mecanismos criados durante e depois desse período, para manter privilégios e reforçar a desigualdade. E “silencioso”: como o racismo não foi institucionalizado, pensou-se que as regras sociais racistas não existiram, porém elas estavam presentes. Por muito tempo foi propagado o mito de que no Brasil não existia racismo, devido à população miscigenada e por não ter existido racismo institucional por parte do Estado.
Mesmo sendo maioria, no Brasil a população negra ainda é a mais empobrecida, a com menos acesso à educação e saneamento básico, menos presente em cargos de poder, como liderança empresarial e política, e com menos representatividade no entretenimento. A população indígena também é vítima de racismo. Assim como a população negra, foi marginalizada durante todo o processo de construção do país. O racismo cultural e ambiental é persistente contra os indígenas. Outros grupos chamados minoritários também são vitimizados no Brasil, como os descendentes de asiáticos
Crises econômicas e o crescimento demográfico na Europa costumam ser fenômenos que provocam o aumento da discriminação racial. Como exemplos estão o preconceito sofrido por imigrantes árabes, negros e asiáticos na Grã-Bretanha, os árabes e norte-africanos na França e na Alemanha, e a população cigana e negra na Espanha e em Portugal.
No século 20, o racismo institucionalizado na Europa através da Alemanha nazista, perseguiu e exterminou judeus, ciganos, eslavos, entre outros grupos, com base na suposta superioridade da raça ariana. O antissemitismo (racismo contra judeus) levou ao holocausto, uma das páginas mais sombrias da Segunda Guerra Mundial. O racismo também foi uma prática estatal na África do Sul, onde a minoria branca segregava a população entre brancos e negros.
Ainda hoje existem associações que desejam o retorno do passado racista institucionalizado, como os grupos chamados de supremacistas brancos, que apoiam ideias de caráter neonazista. Esses tipos de organizações estão em todo o mundo, mas especialmente nos Estados Unidos e na Europa.
* Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do IstoÉ.
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